A pandemia de COVID-19 afetou a inflação de Moçambique e fez com que sua moeda depreciasse, e o pacote de estímulo fiscal de Moçambique foi o quinto maior dentre os países africanos, atrás apenas da África do Sul; Nigéria, Senegal e Namíbia.1 Consequências socioeconômicas negativas em meio a cenário são inevitáveis, agravando uma realidade que já existia antes da pandemia: o fato de que a conectividade no país é cara e acessível a poucos. O custo da Internet em Moçambique está acima da meta estabelecida pelas Nações Unidas, que seria gastar o máximo de 2% da renda média mensal para pagar 1GB, em todos os seus quintis de renda. Como é possível observar na tabela abaixo, até mesmo os 20% da população com maior renda mensal gastam mais do que o estabelecido pela meta.
Custo de 1GB de dados de acordo com quintis de renda em Moçambique
| Quintis de Renda | ||||
| 20% Mais Baixo | Segundo 20% | Terceiro 20% | Quarto 20% | 20% Mais Alto |
| 32.79% | 18.12% | 12.30% | 7.92% | 2.31% |
Fonte: A4AI (2019)
Muito embora o ano de 2020 tenha ensejado o cenário acima descrito, as atividades da Coalizão de A4AI-Moçambique continuaram ativas e centradas no Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), que é um patrimônio autônomo sob gestão da autoridade reguladora das comunicações de Moçambique, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
Fundos de Serviço Universal se tornaram instrumentos ainda mais importantes agora que a pandemia evidenciou a urgente necessidade de investimentos em conectividade. Tais fundos devem ter metas e objetivos definidos de forma clara, e definições sobre os tipos de investimentos que devem ser feitos, e seu horizonte temporal. Estas e outras definições foram discutidas no âmbito do Plano Estratégico do FSAU.
Variadas reuniões entre a A4AI e representantes da Coalizão e do FSAU ocorreram. Uma reunião geral foi realizada em dezembro de 2020, desta vez online, com o objetivo de discutir a nova minuta do Plano Estratégico, elaborada após comentários feitos por membros da Coalizão e pelos líderes do FSAU. A reunião contou com vários representantes da Coalizão, incluindo membros da direção do FSAU e INCM, assim como representantes da A4AI.
A aprovação do Plano Estratégico do FSAU será um importante passo na governança do fundo, e a coalizão continuará trabalhando para que um consenso sobre o documento seja alcançado em breve, ainda no começo de 2021!
1 BAD – Banco Africano de Desenvolvimento. 2020. African Economic Outlook 2020. Supplement Amid COVID-19. https://www.afdb.org/sites/default/files/documents/publications/afdb20-04_aeo_supplement_full_report_for_web_0705.pdf
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